Qual o papel da OMS e por que suas recomendações são cada vez mais necessárias?

Por: Matheus Duarte
Imagem: Acervo Fiocruz

A criação da Organização Mundial de Saúde (OMS) representou um marco na saúde pública mundial. Criada oficialmente em 1948, a OMS é uma instituição intergovernamental e parte integrante da Organização das Nações Unidas (ONU), tendo como objetivo promover ações de saúde em âmbito internacional. De forma mais concreta, a OMS é responsável pela formulação de normas sanitárias internacionais, pela produção de guias e materiais técnicos em prevenção e controle de doenças, manuais de boas práticas, pela criação e implementação de programas de controle e erradicação de doenças,  promoção de assistência técnica a países, formulação de relatórios de situação e análises de risco, e, ainda, o fomento de pesquisas em saúde.

Formada atualmente por 194 Estados-membros e com sede em Genebra, a OMS foi fruto da necessidade no pós-guerra de cooperação em saúde a nível internacional. Nesse período, milhões de europeus encontravam-se em condições de vulnerabilidade social devido ao conflito, em um cenário propício para o surgimento de epidemias. A OMS possui uma constituição interna composta por princípios institucionais, além de uma estrutura própria, com centenas de escritórios distribuídos pelo mundo. A nível organizacional, possui uma tríade institucional composta pela Assembleia Mundial de Saúde, pelo Conselho Executivo e pela Direção-Geral.

Entre as diversas conquistas obtidas pela OMS, cabe destacar o seu papel na erradicação da varíola entre os anos de 1967 e 1979, assim como na drástica redução da poliomielite e no controle de outras doenças como a malária, enfermidade que mata centenas de milhares de pessoas por ano. Além do combate a doenças infecciosas e parasitárias, a OMS promove ações de prevenção e vigilância contra doenças crônicas não transmissíveis (diabetes, doenças cardiovasculares, câncer). Nesse contexto, a organização entende e tem como um dos seus princípios que a saúde provém a partir do completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente  da ausência de doenças.

Organização Mundial da Saúde-OMS. Constituição da Organização Mundial da Saúde, adotada pela Conferência Internacional de Saúde. Disponível em: <https://www.who.int/es/about/who-we-are/constitution>. Acesso: 06 de setembro de 2020.

Matta, G.C. A Organização Mundial da Saúde: do controle de epidemias à luta pela hegemonia. Trabalho, Educação e Saúde,  v. 3, n. 2, p. 371 – 396, 2005.

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