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06.01 Contenção

De acordo com o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19 do Ministério da Saúde, na fase de contenção é realizado a compra e abastecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e definições para a rede de urgência e emergência, quarentena domiciliar para casos leves e Estratégia de monitoramento domiciliar para evitar a ocupação de leitos desnecessariamente. Os Planos de Contingência dos Estados devem estar elaborados e ser públicos, informando devidamente sobre a organização da rede de atenção hospitalar. Deve ser emitido um alerta sobre a atual fase para toda a rede do SUS, com o objetivo de maior sensibilização dos profissionais de saúde para detecção de casos suspeitos, manejo adequado desses pacientes, bem como reforço do uso de EPI. Os estoques dos EPI preconizados também devem ser checados e aquisições emergenciais podem ser acionadas, caso necessário. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2020).
Para contenção da pandemia, as autoridades estaduais ficaram permitidas a adotar as seguintes medidas, mas não se limitando a elas, o isolamento; a quarentena; a determinação de realização compulsória de de algumas ações como exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas e etc. Entretanto, estas medidas somente poderão ser determinadas com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, e deverão ser limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública. (ALMEIDA, 2020).

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