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17.05 População em situação de rua e COVID-19

A condição das pessoas em situação de rua merece consideração especial, uma vez que essa população é naturalmente suscetível à infecção e podem correr maior risco de exposição graças às condições em que se encontra (Aguiar, Meireles, Rebelo, & Barros, 2020).
Conforme a Portaria Nº 69 de 14 de Maio de 2020 “Declara a Emergência em
Saúde Pública de importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde – OMS, faz-se necessário tomar medidas de prevenção e cuidados a fim de reduzir os impactos para a população brasileira, especialmente para as parcelas mais vulneráveis. Nesse contexto, as pessoas em situação de rua demandam especial atenção, sobretudo aquelas que integram os grupos de risco, segundo definição do Ministério da Saúde’’ (Ministério da Saúde, 2020).
A pandemia do COVID-19 trouxe uma preocupação a mais para os governantes de todo o mundo, com o aumento dos números de casos de COVID-19, às populações em situação de rua são os mais expostos ao vírus, por não terem um teto é a situação fica mais agravada pela falta de acesso à informação .
Com o objetivo de dar orientações sobre a prevenção do coronavírus um grupo Urbanista em parceria com o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Rio de Janeiro (Sisejufe) e com a Pastoral da População de Rua lançaram uma cartilha onde são dadas orientações sobre o COVID-19 como evitar aglomerações, não abraçar ou apertar as mãos de outras pessoas, entre outras informações, está disponível em todo o país de forma gratuita.

Fonte: Sindicato dos servidores das Justiças Federais no estado do Rio de Janeiro.

O número de pessoas em situação de rua cresceu pela crise econômica que o país vem passando pela pandemia da COVID-19. O Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) realizaram duas pesquisas onde alertam: “ A
propagação do novo coronavírus aumenta a vulnerabilidade de quem vive na rua e exige atuação mais intensa do poder público” (Ipea, 2020).
De acordo com os estudos realizado pelo Ipea (2020)’’essas pessoas passam por muitas dificuldades nas ruas como falta de alimentos, água e higiene e por mais que quisessem sair das ruas não existe lugar para abrigar-los é urgente a busca por alternativas para o acolhimento destas pessoas em situação de rua neste momento tão crítico que o mundo está passando’’ (Ipea, 2020).
Compete ao governo federal a liberação de recursos e a tomada de decisões
para acolhimentos destas pessoas em situação de rua e assim atenuar a situação de pandemia no qual o mundo se encontra.
Com todas as mudanças provocadas pelo Coronavírus, o mundo precisa de
respostas rápidas e eficazes para a estabilização da saúde mundial, especialmente para as populações vulneráveis.

Referências:

  • Covid: população em situação de rua do DF denuncia falta de assistência do governo. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/07/30/covid-populacao-em-situacao-de-rua-do-df-denuncia-falta-de-assistencia-do-gover no. Acesso em: 24 de Agosto de 2020.
  • Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – Coletivo de arquitetos e urbanistas criam cartilha para informar moradores de rua sobre os riscos do coronavírus. Disponível em: https://www.caurj.gov.br/coletivo-de-arquitetos-e-urbanistas-criam-cartilha-para-informar-moradores-de-rua-sobre-os-riscos-docoronavirus/. Acesso em 24 de Agosto de 2020.
  • Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social. Portaria Nº 69 , de 14 de Maio de 2020. Recomendações gerais para a garantia de proteção social á população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do novo Coronavírus, Covid- 19. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-69-de-14-de-maio-de-2020-257197675. Acesso em 25 de Agosto de 2020.
  • População em situação de rua cresce e fica mais exposta à Covid-19. Disponìvel em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35811. Acesso em 27 de Agosto de 2020.
  • Honorato, B.; Oliveira, A. População em situação de rua e Covid-19. Revista de Administração Pública vol. 54 n. 4 Rio de Janeiro July/Aug 2020 Epub Aug 28, 2020. Disponvel em: https://www.scielo.br/pdf/rap/v54n4/1982-3134-rap-54-04-1064.pdf Acesso em: 15 de Setembro de 2020.
  • Aguiar, A., Meireles, P., Rebelo, R., & Barros, H. (2020). Covid-19 e as pessoas em situação de semabrigo: ninguém pode ser deixado para trás. In M. Tavares & C. Silva (Orgs.), Da emergência de um novo vírus humano à disseminação global de uma nova doença: doença por coronavírus 2019 (Covid-19). (Capítulo IX, pp. 1-6). Porto, Portugal: Universitário de São João; Universidade do Porto. Disponível em:< https://www.researchgate.net/publication/340204725_COVID-19_e_as_pessoas_em_situacao_de_sem-abrigo_Ninguem_pode _ser_deixado_para_tras Acesso em 15 de Setembro de 2020

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