A Lei 15.222\/2025 foi sancionada e traz regras mais flex\u00edveis para a licen\u00e7a e o sal\u00e1rio-maternidade em casos de complica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e interna\u00e7\u00f5es prolongadas de m\u00e3es ou beb\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
A norma publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, na ter\u00e7a-feira (30\/09), foi promulgada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O acr\u00e9scimo \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o da CLT reconhece a import\u00e2ncia do tempo de conviv\u00eancia e devida recupera\u00e7\u00e3o do bin\u00f4mio pu\u00e9rpera-beb\u00ea<\/strong>, especialmente em casos de partos prematuros, que somam cerca de 340 mil por ano no Brasil. <\/p>\n\n\n\n A partir de agora, em casos de interna\u00e7\u00e3o hospitalar<\/strong> da m\u00e3e ou do beb\u00ea que dure mais de duas semanas<\/strong>, o benef\u00edcio ser\u00e1 prorrogado.<\/p>\n\n\n\n Anteriormente, o per\u00edodo da licen\u00e7a-maternidade era fixo em 120 dias <\/strong>podendo come\u00e7ar a contar desde o 28\u00b0 dia antes do parto at\u00e9 a data do nascimento do beb\u00ea. O sal\u00e1rio era pago a partir do 28\u00b0 dia por at\u00e9 120 dias. Agora, o per\u00edodo de 120 dias de licen\u00e7a e sal\u00e1rio s\u00f3 come\u00e7a a contar ap\u00f3s a alta hospitalar<\/strong>. Isso garante que as fam\u00edlias tenham os quatro meses completos para cuidar do beb\u00ea em casa, depois de todo o tempo de interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nNa pr\u00e1tica, o que vai mudar?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n